TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Karbura é uma marca brasileira de moda casual fundada na cidade de São Paulo, dedicada ao desenvolvimento, comercialização e distribuição de roupas, acessórios e produtos relacionados ao vestuário, atendendo clientes em território nacional e internacional por meio de comércio eletrônico.

Ao acessar este site, criar uma conta ou efetuar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas pela Karbura.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize nossos serviços.

Os serviços da Karbura destinam-se a pessoas com capacidade civil para contratar.

Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão realizar compras mediante autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

Para realizar compras poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário declara que:

• fornecerá apenas informações corretas;
• manterá seus dados atualizados;
• é responsável pelas informações cadastradas;
• utilizará apenas cadastro próprio.

A Karbura poderá solicitar confirmação de identidade sempre que considerar necessário para prevenção de fraudes.

O usuário é responsável por:

• manter sua senha em sigilo;
• impedir acessos não autorizados;
• comunicar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta.

A Karbura não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do compartilhamento voluntário de credenciais de acesso.

A Karbura busca apresentar fotografias, descrições e especificações dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto:

• pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação das fotografias ou da configuração de cada tela;
• medidas poderão apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação;
• estampas poderão sofrer pequenas alterações de posicionamento.

Essas diferenças não caracterizam defeito do produto.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Karbura poderá:

• cancelar o pedido;
• oferecer produto equivalente;
• disponibilizar crédito;
• realizar o reembolso integral dos valores pagos.

Todos os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.

O valor válido será aquele exibido no momento da conclusão da compra.

Erros evidentes de precificação decorrentes de falhas técnicas poderão resultar no cancelamento da compra, com restituição integral dos valores pagos.

A Karbura poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, incluindo:

• Cartão de Crédito;
• PIX;
• Boleto Bancário;
• Carteiras Digitais;
• Outros meios disponibilizados na plataforma.

Os pagamentos estão sujeitos à aprovação pelas instituições financeiras e sistemas antifraude.

Todos os pedidos poderão passar por processos automáticos de análise de segurança.

A Karbura poderá:

• solicitar documentos adicionais;
• confirmar dados cadastrais;
• cancelar pedidos considerados suspeitos.

Essas medidas visam proteger clientes e a própria empresa contra fraudes.

O envio automático de confirmação de compra não representa aceitação definitiva do pedido.

O contrato será considerado concluído somente após:

• confirmação do pagamento;
• aprovação da análise de segurança;
• confirmação da disponibilidade em estoque.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e poderão sofrer alterações decorrentes de:

• condições climáticas;
• greves;
• dificuldades logísticas;
• fiscalizações;
• eventos de força maior;
• procedimentos alfandegários em compras internacionais.

A Karbura não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por fatores externos e imprevisíveis.

A Karbura realiza envios para diversos países.

Nas compras internacionais:

• o cliente é responsável por verificar se o produto pode ser importado em seu país;
• poderão existir tributos, taxas alfandegárias, impostos de importação e encargos locais;
• tais valores são de responsabilidade do comprador, salvo indicação expressa em contrário.

A Karbura não possui controle sobre exigências impostas por autoridades aduaneiras estrangeiras.

Nas compras realizadas por consumidores residentes no Brasil, será assegurado o direito de arrependimento conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá desistir da compra no prazo legal contado do recebimento do produto, desde que observadas as condições previstas na Política de Trocas e Devoluções.

Todo o conteúdo disponível no site pertence exclusivamente à Karbura ou foi licenciado para sua utilização.

Incluem-se:

• marca;
• logotipo;
• identidade visual;
• fotografias;
• vídeos;
• textos;
• descrições;
• layout;
• ilustrações;
• campanhas publicitárias;
• materiais gráficos;
• códigos e sistemas.

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

É proibido:

• praticar fraudes;
• utilizar robôs de captura de dados;
• invadir sistemas;
• distribuir vírus;
• copiar conteúdos;
• utilizar informações para fins ilícitos;
• tentar burlar mecanismos de segurança;
• prejudicar o funcionamento da plataforma.

O descumprimento poderá resultar na suspensão da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

A Karbura não será responsável por:

• falhas de conexão do usuário;
• indisponibilidade temporária da internet;
• problemas causados por terceiros;
• ataques cibernéticos fora de seu controle razoável;
• mau uso dos produtos;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• atrasos decorrentes de transportadoras, autoridades fiscais ou alfandegárias.

Nada neste documento limita direitos irrenunciáveis assegurados pela legislação aplicável ao consumidor.

A Karbura poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, melhoria dos serviços ou atualização de seus processos.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

As relações estabelecidas entre a Karbura e seus consumidores serão regidas pela legislação brasileira, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código Civil;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Marco Civil da Internet;
• demais normas aplicáveis.

Para consumidores domiciliados fora do Brasil, poderão incidir também as normas obrigatórias do país de destino, quando aplicáveis.

Para os consumidores residentes no Brasil, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, quando previsto em lei.

Nas demais hipóteses permitidas pela legislação aplicável, as controvérsias poderão ser submetidas ao foro competente da Comarca de São Paulo/SP.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Karbura por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.